Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-11 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610501527 NÚMERO ÚNICO: 0062098-40.2026.8.25.0001 REQUERENTE : GILZELIA MONTEIRO GONÇALVES ADV. : MÔNICA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 10355-SE REQUERIDO : BV - BANCO VOTORANTIM S/A SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DETERMINAM-SE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) ANOTE-SE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA AUTORA; B) INDEFERE-SE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA; C) CITE-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NOS MOLDES DO ART. 335 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; D) COM A JUNTADA DA PEÇA DEFENSIVA, INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; E) DECORRIDOS OS PRAZOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, CERTIFIQUE-SE O EXPEDIENTE E FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO OU JULGAMENTO, CONFORME A HIPÓTESE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
2026-09-11 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610501527 NÚMERO ÚNICO: 0062098-40.2026.8.25.0001 REQUERENTE : GILZELIA MONTEIRO GONÇALVES ADV. : MÔNICA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 10355-SE REQUERIDO : BV - BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202610501527, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260909225007055, DO DIA 09/09/2026, ÀS 22H50MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE CLÁUSULAS ABUSIVAS, REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO.
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