Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202612101616 NÚMERO ÚNICO: 0062002-25.2026.8.25.0001 REQUERENTE : TARCISIO BRUNO SANTOS SILVA ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO : CAJUCAP SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO PROMOVENTE. I - DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. II DEVE, NO MESMO PRAZO, EMENDAR À INICIAL NO SENTIDO DE SANAR A DIVERGÊNCIA NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (ESCLARECENDO SE REQUER R$ 10.000,00 OU R$ 20.000,00) E RETIFICAR, SE FOR O CASO, O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. RESSALTE-SE QUE A SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL. III APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.