Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPE
Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061797-32.2026.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PEDRO ALVES FRANCA RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no art. 152, VI, e no art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para que, no prazo legal, manifeste(m)-se sobre a contestação, impugnação, exceção e documentos eventualmente juntados aos autos. Caso tenha sido apresentada reconvenção, deverá(ão) apresentar resposta específica no mesmo prazo legal. RECIFE, 15 de setembro de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis.
2026-09-14 · TJPE
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0061797-32.2026.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PEDRO ALVES FRANCA RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA DESPACHO Ciente da decisão proferida em Agravo de Instrumento, mantendo o indeferimento da tutela antecipada (ID 253456519), aguarde-se prazo de contestação. Recife, 10 de setembro de 2026 IASMINA ROCHA Juíza de Direito
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