Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611501423 NÚMERO ÚNICO: 0061686-12.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOÃO PEDRO GOMES DOS SANTOS ADV. : JOÃO PEDRO GOMES DOS SANTOS - OAB: 17295-SE REQUERIDO : FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202611501423, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260908120502597, DO DIA 08/09/2026, ÀS 12H05MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, SIMPLES, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL