2026-09-16 · STJ
AREsp 3001529/RJ (2025/0278634-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:DANIELA VASCONCELOS DE CASTRO NUNES AGRAVANTE:MARIO HENRIQUE VASCONCELOS DE CASTRO ADVOGADOS:GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823 YURI PAES LEME DELGADO - RJ187129 ANA BEATRIZ VOGELPINHEIRO - RJ246524 DANIEL ALFONSIN ROCHA - RJ245657 AGRAVADO:SOLANGE BRASIL D ARINOS SILVA ADVOGADOS:LEONARDO D'ALMEIDA GIRÃO - RJ097851 CAROLINA ALVES COSTA - RJ145878 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.