Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610101573 NÚMERO ÚNICO: 0061552-82.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JHON FRANKLIN ROCHA VIEIRA ADV. : GABRIEL ANDRADE SANTOS ARAUJO - OAB: 14795-SE REQUERIDO : ODHARA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA SENTENÇA....: ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE INSTANDO-O A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE OS 03 (TRÊS) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS MAIS RECENTES E AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, E COMPROVANTE DE DESPESAS COMO, FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO PORVENTURA EXISTENTES, FATURAS ATUALIZADAS DE CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS TAIS QUAIS DESO, ENERGISA, TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR ATUALIZADO, TUDO COM O FITO DE SE COMPROVAR O PERFIL PATRIMONIAL DA PARTE. CASO SEJA COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A ISENÇÃO EM RELAÇÃO AO TRIBUTO DE IMPOSTO DE RENDA, E COMO DESDE 2008 A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL EXTINGUIU A DECLARAÇÃO DE ISENTO, DEVERÁ SER COLACIONADA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CPF, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE SEU CPF NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS DECLARAÇÃO DE IR. A NÃO COMPROVAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ENSEJARÁ NO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PLANO OU, RESPECTIVAMENTE, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. COM O TRANSCURSO DE PRAZO, OU COM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE, CERTIFIQUE-SE A RESPECTIVA CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Distribuição
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610101573 NÚMERO ÚNICO: 0061552-82.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JHON FRANKLIN ROCHA VIEIRA ADV. : GABRIEL ANDRADE SANTOS ARAUJO - OAB: 14795-SE REQUERIDO : ODHARA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202610101573, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260904153103994, DO DIA 04/09/2026, ÀS 15H31MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CITAÇÃO, DEVER DE INFORMAÇÃO, OFERTA E PUBLICIDADE, IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO, CLÁUSULAS ABUSIVAS, TUTELA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal