Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0061440-16.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Citação

    TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Distribuição

    202610101568 (0061440-16.2026.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610101568 NÚMERO ÚNICO: 0061440-16.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JULIANA PEREIRA DA SILVA ADV. : MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - OAB: 10476-SE REQUERIDO : SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA SENTENÇA....: DECISÃO (...) DESSA FORMA, VISANDO PRESERVAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL, E DIANTE DA INEQUÍVOCA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PLANTONISTA PARA EXAMINAR A MATÉRIA NOS MOLDES EM QUE POSTA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO COMPETENTE, PARA QUE DECIDA CONFORME ENTENDER, INCLUSIVE QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ALEGADO DESCREDENCIAMENTO, ANTES DA APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO, DESDE LOGO, OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ART. 98, CPC), ANTE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, FICANDO A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO SUJEITA A EVENTUAL IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.