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2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610201495 NÚMERO ÚNICO: 0061373-51.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES ADV. : HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES - OAB: 5853-SE EXECUTADO : GNC GÁS NATURAL CARMOPOLIS LTDA ADV. : VICTOR LAWINSCKY DE ANDARDE NOBRE - OAB: 43805-BA ATO ORDINATÓRIO....: PROMOVER INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, APÓS OS QUAIS AO MONTANTE DA EXECUÇÃO SERÁ ACRESCIDO VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% - ART. 523, CPC. CONSTAR DO MANDADO QUE NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, O MONTANTE DA EXECUÇÃO, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SERÁ ACRESCIDO DO VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM NO PERCENTUAL DE 10%(PODENDO SER MAJORADO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO) - ART. 523 E PARÁGRAFOS, CPC. SE O(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) TIVER ADVOGADO PARTICULAR NOS AUTOS PRINCIPAIS,SERÁ INTIMADO NA PESSOA DE SEU PATRONO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. SE O(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) FOR ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO OU NÃO TIVER CONSTITUÍDO ADVOGADO PARTICULAR NOS AUTOS PRINCIPAIS, SERÁ INTIMADO ATRAVÉS DE CARTA COM AR (SALVO SE FOI CITADO POR EDITAL E FOI DECLARADO REVEL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO). NÃO EFETUADO PAGAMENTO, EPARA O CASO DE O CREDOR NÃO PEDIR PENHORA DE CRÉDITOS ON-LINE (SISBAJUS) , EXPEDIR DE IMEDIATO MANDADO PARA PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS PREVISTOS EM LEI (PRINCIPAL ATUALIZADO + CUSTAS + MULTA + HONORÁRIOS), LAVRANDO-SE O AUTO E COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES). SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, ENO CASO DE O CREDOR PEDIR PENHORA DE CRÉDITOS ON-LINE, INTIMAR CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, ASSIM COMO RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA REFERENTE A CONSULTA EM 05 (CINCO) DIAS, SALVO GRATUIDADE DEFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E RESTRITA A PARTE, E, APÓS CUMPRIMENTO FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. PRAZO PARA OFERTA DE IMPUGNAÇÃO (CONTADOS CONFORME ART. 525 DO CPC): 15 DIAS. SE O BEM PENHORADO FOR IMÓVEL, QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA INTIME, IGUALMENTE, O(A)(S) CÔNJUGE(S) DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES), E LEVE A REGISTRO A PENHORA, INTIMANDO-SE O(A)(S) CREDOR(A)(ES) PARA PROVIDENCIAR(EM) A SUA EFETIVAÇÃO. TAXA DE JUROS PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 1% AO MÊS, CONTADO A PARTIR DO TERMO FIXADO NA SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA : INPC, COM TERMO FIXADO NA SENTENÇA. HONORÁRIOS : 10% SOBRE VALOR DA DÍVIDA, SALVO IMPUGNAÇÃO
2026-09-15 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610201495 NÚMERO ÚNICO: 0061373-51.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES ADV. : HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES - OAB: 5853-SE EXECUTADO : GNC GÁS NATURAL CARMOPOLIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: (...) CADASTRAR PATRONO DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) CONFORME ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PROMOVER INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, APÓS OS QUAIS AO MONTANTE DA EXECUÇÃO SERÁ ACRESCIDO VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% - ART. 523, CPC. CONSTAR DO MANDADO QUE NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, O MONTANTE DA EXECUÇÃO, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SERÁ ACRESCIDO DO VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM NO PERCENTUAL DE 10%(PODENDO SER MAJORADO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO) - ART. 523 E PARÁGRAFOS, CPC. SE O(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) TIVER ADVOGADO PARTICULAR NOS AUTOS PRINCIPAIS,SERÁ INTIMADO NA PESSOA DE SEU PATRONO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. SE O(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) FOR ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO OU NÃO TIVER CONSTITUÍDO ADVOGADO PARTICULAR NOS AUTOS PRINCIPAIS, SERÁ INTIMADO ATRAVÉS DE CARTA COM AR (SALVO SE FOI CITADO POR EDITAL E FOI DECLARADO REVEL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO). NÃO EFETUADO PAGAMENTO, EPARA O CASO DE O CREDOR NÃO PEDIR PENHORA DE CRÉDITOS ON-LINE (SISBAJUS) , EXPEDIR DE IMEDIATO MANDADO PARA PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS PREVISTOS EM LEI (PRINCIPAL ATUALIZADO + CUSTAS + MULTA + HONORÁRIOS), LAVRANDO-SE O AUTO E COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES). SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, ENO CASO DE O CREDOR PEDIR PENHORA DE CRÉDITOS ON-LINE, INTIMAR CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, ASSIM COMO RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA REFERENTE A CONSULTA EM 05 (CINCO) DIAS, SALVO GRATUIDADE DEFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E RESTRITA A PARTE, E, APÓS CUMPRIMENTO FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. PRAZO PARA OFERTA DE IMPUGNAÇÃO (CONTADOS CONFORME ART. 525 DO CPC): 15 DIAS. SE O BEM PENHORADO FOR IMÓVEL, QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA INTIME, IGUALMENTE, O(A)(S) CÔNJUGE(S) DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES), E LEVE A REGISTRO A PENHORA, INTIMANDO-SE O(A)(S) CREDOR(A)(ES) PARA PROVIDENCIAR(EM) A SUA EFETIVAÇÃO. TAXA DE JUROS PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 1% AO MÊS, CONTADO A PARTIR DO TERMO FIXADO NA SENTENÇA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA : INPC, COM TERMO FIXADO NA SENTENÇA. HONORÁRIOS : 10% SOBRE VALOR DA DÍVIDA, SALVO IMPUGNAÇÃO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600068}