Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3173722/RJ (2026/0038547-4) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:JORGE JOAQUIM LOBO EMBARGANTE:TECNOSOLO SERVICOS DE ENGENHARIA S.A ADVOGADOS:JORGE JOAQUIM LOBO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ000226 MARCIO DE MELO LOBO - RJ084757 SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - RJ096391 RODRIGO BARROS DE MOURA - RJ167191 ANTONIO DE FARIA GUIMARÃES - RJ179966 EMBARGADO:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS:PAULA ROCHA DE MELLO - RJ199140 THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE - RJ147811 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal