Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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4
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2026-09-03 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610201467 NÚMERO ÚNICO: 0060410-43.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO VIRTUOSI RESIDENCE ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO : CONSTRUTORA NASSAL ADV. : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE A ANOTAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA JUNTO AO SCP. APÓS, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRAREM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ESTIPULADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202110200031, NO QUE ATINE OS REPAROS DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS ATESTADOS NO LAUDO PERICIAL JUDICIAL (OU AO MENOS O INÍCIO DAS OBRAS), SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA A SER FIXADA POR ESTE JUÍZO EM EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. NO MESMO ATO, DEVERÁ O CUMPRIDOR DO MANDADO INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, INTERPOR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
2026-09-09 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610201467 NÚMERO ÚNICO: 0060410-43.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO VIRTUOSI RESIDENCE ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO : CONSTRUTORA NASSAL DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE A ANOTAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA JUNTO AO SCP. APÓS, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRAREM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ESTIPULADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202110200031, NO QUE ATINE OS REPAROS DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS ATESTADOS NO LAUDO PERICIAL JUDICIAL (OU AO MENOS O INÍCIO DAS OBRAS), SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA A SER FIXADA POR ESTE JUÍZO EM EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. NO MESMO ATO, DEVERÁ O CUMPRIDOR DO MANDADO INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, INTERPOR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
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