2026-09-16 · TJSP
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 28/09/2026 00:00 a 05/10/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 0060108-95.2010.8.26.0114/SP (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA APELANTE: JOAO LEANDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA STRABELLI BITTENCOURT (OAB SP336816) ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB SP177429) APELANTE: MARIA LEANDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA STRABELLI BITTENCOURT (OAB SP336816) ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB SP177429) APELADO: CDHP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME APARECIDO DE JESUS DA CUNHA (OAB SP080179) CONFRONTANTE: LEONE JOSE ANGI FILHO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: CECE AFFONSO FERREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: FAZENDA BELMONTE (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARIA ESCUDEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: NELSON MARTOS DE AGUIAR (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: NOEMIA BENETASSO MAROSTICA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARIA TEREZA DOMINGUEZ (CONFRONTANTE) INTERESSADO: 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente