Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PROC.: 202618003379 NÚMERO ÚNICO: 0059871-77.2026.8.25.0001 RECLAMANTE : VERAXS EAGLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE RECLAMADO : MATHEUS MOURA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO(A) MAGISTRADO(A), AGENDE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL.
TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PROC.: 202618003379 NÚMERO ÚNICO: 0059871-77.2026.8.25.0001 RECLAMANTE : VERAXS EAGLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE RECLAMADO : MATHEUS MOURA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO(A) MAGISTRADO(A), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR O PROCEDIMENTO DO PRÉ-PROCESSUAL E COM BASE NO ART. 26 DA RESOLUÇÃO 13/2019 TJSE, FICA ESTABELECIDO QUE, QUANDO O RECLAMANTE FOR PESSOA JURÍDICA, SERÁ SEMPRE DE SUA RESPONSABILIDADE O ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA NECESSÁRIA, FICANDO ASSIM SOB O ENCARGO DE O REQUERENTE ENTREGAR A CARTA CONVITE AO REQUERIDO POR QUAL MEIO PREFERIR SEJA VIA POSTAL OU ELETRÔNICA. DESTA FORMA, FICA O(A) PATRONO(A) DO DEMANDANTE INTIMADO, VIA DJE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DA CARTA CONVITE CONFORME ANDAMENTO PROCESSUAL.