0059500-81.2026.8.19.0001

Intimação

TJRJ · Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr) · Publicação de Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias A MMa. Juiza de Direito, Dr.(a) Camila Rocha Guerim - Juiza em Exercicio, do Cart. do I Juizado Violência Doméstica Familiar da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o autor do fato, STEWART HAMILTON, será intimado na forma do Enunciado 43, aprovado no IX FONAVID, c/c art. 361 do CPP. Decorrido o prazo das medidas protetivas, dê-se nova vista à Defensoria Pública da vítima para, requerer o que for de direito, ciente de que este Juizo está instalado em Erasmo Braga, 115 Lâmina II 12ªAndar CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2000 e-mail: cap01jvdfm@tjrj.jus.br, nesta cidade. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido autor do fato, foram expedidos editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. E eu, ____________ Ana Cristina Tavares Guimarães Taveira Ennes Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26873, o subscrevo. Camila Rocha Guerin - Juiz de Direito.