2026-09-16 · TJRJ
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 164ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059499-02.2026.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0040510-33.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00766945 AGTE: ESPOLIO DE RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA REP/P/S/HERDEIRO FERNANDO DE SOUZA CORREIA ADVOGADO: MURILO DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-222439 AGDO: ESPÓLIO DE FRANCISCA SANTOS RAMOS REP/P/S/INV ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-139826 Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO