2026-09-16 · TJRJ
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 164ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059487-85.2026.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015167-11.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00766809 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JORGE AMÉRICO DE ABREU GUARINELLO AGDO: MARIA DENISE DE ABREU GUARINELLO AGDO: REGINA DE SANTANNA PIZARRO AGDO: ESPÓLIO DE JOAQUIM AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MAGDA PERCIA DE QUEIROZ AGDO: MONICA PERCIA DE QUEIROZ FIONDA AGDO: DENISE PERCIA DE QUEIROZ CALMON AGDO: ESPÓLIO DE RONALDO CORREA PIZARRO REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE REGINA DE SANT'ANNA PIZARRO AGDO: ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA AGDO: EUGENIO ARRUDA LEAL FERREIRA AGDO: GUILHERME LUIZ ARRUDA LEAL FERREIRA AGDO: ESPOLIO DE JOSÉ NENO FERRAZ REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ AGDO: NEDDA PAIVA PAES LEME REP/P/S/CURADOR NELSON PAIVA PAES LEME AGDO: ESPOLIO DE RENATO GALVÃO DO RIO APA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA CELESTE KOPSCHITZ GALVÃO DO RIO APA AGDO: CÉSAR ROBERTO PINTO DE MELLO PALHARES AGDO: ANGELA LEITE DE CASTILHO SOUZA AGDO: MARIA AMÉLIA GOMES LEITE AGDO: ELIO MONNERAT SOLON DE PONTES AGDO: HÉLIO TORRES PEREIRA AGDO: ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO AGDO: RAFAEL BULLOS COPOLILLO AGDO: BERNARDO LYRIO SARDINHA AGDO: OLIMPIO SANTA RITA MATA AGDO: BEATRIZ DE CARVALHO PENNA AGDO: LUIZ CAMILLO DE OLIVEIRA PENNA AGDO: LUCIANA PENNA PFALTZGRAFF AGDO: NEWTON PINTO MONTEIRO AGDO: INÊS DE SANT'ANNA PIZARRO AROEIRA AGDO: JORGE OSCAR DE SANT"ANNA PIZARRO AGDO: ILZA DE SANT"ANNA PIZARRO AGDO: RUFINO DE ALMEIDA PIZARRO NETO AGDO: MARIANA PIZARRO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: SERGIO FERRAZ OAB/RJ-010217 ADVOGADO: MARCEL BRITZ OAB/RJ-106946 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público