Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:42:12): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do Exmo. Juiz de Direito deste 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO), ficam V.ªs S.ªs. intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:42:12): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do Exmo. Juiz de Direito deste 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO), ficam V.ªs S.ªs. intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento