Processo 0059319-83.2026.8.19.0000

2026-09-16 · TJRJ

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 164ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059319-83.2026.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0002526-64.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2026.00764145 AGTE: TARCISIO PINTO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: MARCELO MALICIA GIGLIO OAB/RJ-107401 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DROGARIA POPULAR DE CACHOEIRAS LTDA INTERESSADO: DROGARIA DUCA E ZIDY Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Defensoria Pública

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059319-83.2026.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0002526-64.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2026.00764145 AGTE: TARCISIO PINTO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: MARCELO MALICIA GIGLIO OAB/RJ-107401 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DROGARIA POPULAR DE CACHOEIRAS LTDA INTERESSADO: DROGARIA DUCA E ZIDY Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Defensoria Pública Motivo: Por afastamento do relator logo após distribuição TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuição Cível