Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0059103-55.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Práticas Abusivas
AUTOR: CONAIR COMERCIALIZACAO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES (OAB SP239605)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342)
ADVOGADO(A): OTAVIO SARAIVA PADILHA VELASCO (OAB RJ118962)
RÉU: HAMY PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): HEMERSON BARROS DA SILVA (OAB SP428414)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo doravante passará a tramitar eletronicamente por meio do Sistema Eproc, registrado sob o mesmo número.
Solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o seu cadastro de advogado, caso ainda não o tenham feito, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, realizando a devida regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF
Local: São Paulo
Processo 0059103-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1090119-20.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - CONAIR COMERCIALIZAÇÃO DO BRASIL LTDA - Hamy Presentes Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00591035520258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HEMERSON BARROS DA SILVA (OAB 428414/SP), MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB 58342/RJ), PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES (OAB 239605/SP), OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO (OAB 118962/RJ)