Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601043370 NÚMERO ÚNICO: 0059012-95.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 18/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202540904990 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - FRANCISCO MARCELINO VIEIRA MORAIS ADVOGADO - TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - OAB: 9270/SE RECORRIDO - IPES SAUDE ADVOGADO - PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 06/10/2026 ÀS 08:30
2026-09-10 · TJSE
RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601043370 NÚMERO ÚNICO: 0059012-95.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 18/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202540904990 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - FRANCISCO MARCELINO VIEIRA MORAIS ADVOGADO - TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - OAB: 9270/SE RECORRIDO - IPES SAUDE ADVOGADO - PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635/SE (...) ASSIM, ANTE A PREVENÇÃO RECONHECIDA NESTA DEMANDA RECURSAL, COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS SUPRACITADOS, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO GABINETE PREVENTO. ALTERE-SE A RELATORIA JUNTO AO SCPV. INTIMEM-SE.
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