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2 publicações identificadas.
TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Retificação de Classe Processual
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202618003308 NÚMERO ÚNICO: 0058914-76.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO SUNSET BEACH RESIDENCE ADV. : KATIENE BARBOSA DOS SANTOS - OAB: 6904-SE REQUERIDO : JÚNIOR SANTIAGO LEMOS DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Julgamento
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202618003308 NÚMERO ÚNICO: 0058914-76.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO SUNSET BEACH RESIDENCE ADV. : KATIENE BARBOSA DOS SANTOS - OAB: 6904-SE REQUERIDO : JÚNIOR SANTIAGO LEMOS SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, E UMA VEZ QUE O PEDIDO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 9º, II, DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE.
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