0058900-92.2026.8.25.0001

Intimação

TJSE · 13ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202611301353 NÚMERO ÚNICO: 0058900-92.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO ALPHA CLASS RESIDENCE ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : JOSE ANTONIO SILVA ALVES SENTENÇA....: (...) IN CASU, O CONDOMÍNIO AUTOR DEMONSTRA QUE TEM SALDO POSITIVO APÓS RECEBIMENTO RECEITAS E PAGAMENTO DE SUAS DESPESAS, CONFORME DOCUMENTOS JÁ LANÇADOS NOS AUTOS. A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA, DIANTE DE OUTROS ELEMENTOS EVIDENCIADOS NOS AUTOS, NÃO PODE SER RECEBIDA COMO VERDADE ABSOLUTA, CONFORME SE EXTRAI DO TEXTO CONSTITUCIONAL E REGRAS PROCESSUAIS. DE MAIS A MAIS, O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS NÃO É ELEVADO, SENDO DE APENAS R$ 388,67 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DESTA FORMA, INDEFIRO GRATUIDADE DAS CUSTAS INICIAIS. INTIME-SE AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 15 DIAS ÚTEIS, SOB A PENA EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DOS ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 290 E ART. 485, I E IV NCPC.