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TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Habeas Corpus

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 162a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0058707-48.2026.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Ação: 0192067-47.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00753418 IMPTE: ILDARLAN KIM MARINS DE MELO OAB/RJ-225386 PACIENTE: ESMERALDO DA CONCEIÇÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: SILVAN MATIELI ESCAPINI CORREU: ADÃO JOSÉ DA ROCHA CORREU: EMILTON DA SILVA JACOB CORREU: MOISÉS SILVA DE SOUZA CORREU: BRUNA BARCELOS DA SILVA CORREU: NATALINO JOSE GUIMARÃES CORREU: LUIVAN MARTINS DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS CORREU: UELTON SANTOS DE LIMA CORREU: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA CORREU: GABRIELE GONÇALVES DE SOUZA Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público