Publicações do processo

0058669-32.2010.8.19.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível · Despacho

    À serventia para que regularize a suspensão constante no sistema informatizado.

  2. Intimação

    TJRJ · Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível · Sentença

    Em observância ao princípio da fungibilidade e presentes seus requesitos, recebo fls. 326/331 como embagos de declaração e, no mérito, os acolho com efeitos infringentes para, exercendo o juízo de retratação consoante permissivo do § 7º do artigo 485 do CPC, reconsiderar sentença extintiva de fls. 323/234, tornando-a sem efeito. Em observância à Súmula 292 deste Tribunal, certifique o cartório, em relação à ambos os réus, se restaram negativas definitivas todas as tentativas de citação nos endereços constantes do processo, inclusive na pessoa do representante legal da empresa Ré e nos eventualmente localizados através dos convênios online ativos neste juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Após, dê-se vista à parte autora.

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