Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
10 publicações
Período
ago/2026
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Intimação
TJBA · Terceira Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 15:48:46): Transitado em Julgado
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 13:05:35): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo de logo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento definitivo.