0058490-39.2025.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SIRLEY ABREU BIONDI, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 23/09/2026, COM INÍCIO ÀS 13:00H E TÉRMINO ÀS 18:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48 HORAS UTEIS ANTES DO INICIO DA SESSÃO. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAREM O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. Os memoriais deverão ser encaminhados diretamente para os e-mails dos gabinetes dos Desembargadores, disponibilizados no site do PJERJ. - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058490-39.2025.8.19.0000 Assunto: Apuração de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0002531-19.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00633445 AGTE: ESPÓLIO DE JOAO PEDRO PONCE FERNANDES REP/ P/ S/ INVENT/ ROBERTA DO CARMO PONCE FERNANDES AGTE: ROBERTA DO CARMO PONCE FERNANDES AGTE: GLEYCE HELLEN DO CARMO PONCE ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN OAB/RJ-118924 AGDO: PANIFICADORA MANDARINO LTDA AGDO: FRANCISCO NUNES TORRÃO AGDO: MILTON PONCE FERNANDES AGDO: JAIME PONCE FERNANDES AGDO: MARCELO RICARDO VENTURA PONCE AGDO: RENATO GALVÃO PONCE AGDO: FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRÃO ADVOGADO: JOÃO BORSOI NETO OAB/RJ-048493 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA