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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 159ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058222-48.2026.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0153491-24.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00745901 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO ALMEIDA GUERRA AGDO: MARCELO ALMEIDA GUERRA AGDO: MARIA INÊS ALMEIDA GUERRA ADVOGADO: ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES OAB/RJ-071715 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
TJRJ · SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058222-48.2026.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0153491-24.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00745901 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO ALMEIDA GUERRA AGDO: MARCELO ALMEIDA GUERRA AGDO: MARIA INÊS ALMEIDA GUERRA ADVOGADO: ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES OAB/RJ-071715 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES DESPACHO: 1. Não há pedido de efeito suspensivo. 2. Ao agravado para apresentar resposta, no prazo legal. 3. Após, voltem-me conclusos. [c]
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