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0058184-36.2026.8.19.0000
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- set/2026
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TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Habeas Corpus
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 159a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0058184-36.2026.8.19.0000 Assunto: Contra a Mulher / Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Ação: 0004033-90.2026.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00745501 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público
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