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0058156-68.2026.8.19.0000
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- set/2026
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TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 159a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0058156-68.2026.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Ação: 0020682-60.2026.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00744811 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
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