Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · DESPACHO / DECISÃO
HDE 11644/EX (2025/0058018-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE:G C ADVOGADOS:FABIO EUSTÁQUIO DA SILVA - DF055618 CHARLENY MANGOLIN - DF049506 REQUERIDO:I DE L C REQUERIDO:I DE L DESPACHO Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por G. C., em que é parte requerida I. de L. C. (ou I. de L.), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana. Citada por carta rogatória, a parte requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal, conforme certidão de fl. 397. Dessa forma, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação. Publique-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ)
HDE 11644/EX (2025/0058018-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE:G C ADVOGADOS:FABIO EUSTÁQUIO DA SILVA - DF055618 CHARLENY MANGOLIN - DF049506 REQUERIDO:I DE L C ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL REQUERIDO:I DE L Vista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal