0057992-11.2021.8.25.0001

Intimação

TJSE · 3ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110301606 NÚMERO ÚNICO: 0057992-11.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO : JONATHA MENEZES DOS SANTOS ADV. : JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE SENTENÇA....: A PETIÇÃO RETRO, EM VERDADE, TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEDUZIDO PELO EXEQUENTE, A FIM DE QUE SEJA REFORMADA A DECISÃO EXPEDIDA EM 09/07/2026. VÊ-SE, POIS, QUE O PLEITO FORMALIZADO OBJETIVA, EM VERDADE, CONTRASTAR A VALORAÇÃO E AVALIAÇÃO JURÍDICAS LEVADAS A CABO PELO JUÍZO QUANDO DO EXAME DO PLEITO. POIS BEM. A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA DISPONIBILIZA ÀQUELES QUE PRETENDAM EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO QUANTO ÀS CONCLUSÕES JURISDICIONAIS INSTRUMENTOS RECURSAIS APTOS À PROMOÇÃO DA REVISÃO, SEJA EM SEDE DE RETRATAÇÃO, SEJA EM SEDE DE NOVA APRECIAÇÃO. EM SENDO ASSIM, PRETENDENDO O REQUERIDO A REVISÃO DO COMANDO DECISÓRIO, DEVE SE VALER DO INSTRUMENTO RECURSAL PRÓPRIO, E NÃO DE INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE SEQUER OSTENTA NORMATIZAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO MANEJADO. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO PARA ANDAMENTO DESTA DEMANDA. APÓS ULTRAPASSADO O PRAZO RECURSAL, AUTOS CONCLUSOS PARA DESBLOQUEIO DE VALORES, CONSOANTE DETERMINADO EM 09/07/2026.