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TJRJ · SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL · CONFLITO DE COMPETENCIA
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0057780-82.2026.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0022868-59.2026.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00740013 SUSCTE: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: PÂMMELA SILVEIRA TELLES OAB/RJ-205061 INTERESSADO: ALAN GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR OAB/RJ-197995 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: 1. Oficie-se a E. Câmara suscitada para que preste informações. 2. Após, à Douta Procuradoria de Justiça. (ST)
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · CONFLITO DE COMPETENCIA
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 158ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CONFLITO DE COMPETENCIA 0057780-82.2026.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0022868-59.2026.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00740013 SUSCTE: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: PÂMMELA SILVEIRA TELLES OAB/RJ-205061 INTERESSADO: ALAN GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR OAB/RJ-197995 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
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