Processo 0057555-91.2026.8.25.0001

2026-09-16 · TJSE

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202613601376 NÚMERO ÚNICO: 0057555-91.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : MEL OLIVEIRA DA SILVA ADV. : AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA - OAB: 6269-SE EXECUTADO : HAPVIDA ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE ADV. : ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....: [...] TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM LASTRO NO PROCESSO DE Nº 202613600656. CADASTRE-SE OS ADVOGADOS DO EXECUTADO QUE ATUARAM NA FASE DE CONHECIMENTO - 1º E 2º GRAUS. APÓS, PUBLIQUE-SE O DESPACHO COM O TEOR ABAIXO: A DECISÃO QUE RECONHECEU OBRIGAÇÃO DE FAZER E A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO LANÇADAS NOS AUTOS DE Nº 202613600656 E NOS PRESENTES AUTOS. SEGUINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 536 DO CPC, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAL, GARANTINDO, AUTORIZANDO E CUSTEANDO A REALIZAÇÃO DA GLOTOPLASTIA DE WENDLER EM FAVOR DA AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LIMITADOS A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), SEM IMPEDIMENTO DA IMPOSIÇÃO DE NOVAS MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS TERMOS ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTE AOS AUTOS 03 ORÇAMENTOS ATUALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DETERMINADA, DE MODO A QUE SE PROCEDA A NECESSÁRIA PENHORA DE VALORES PARA O ALCANCE DE RESULTADO EQUIVALENTE. CUMPRA-SE.

2026-09-09 · TJSE

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202613601376 NÚMERO ÚNICO: 0057555-91.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : MEL OLIVEIRA DA SILVA ADV. : AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA - OAB: 6269-SE EXECUTADO : HAPVIDA DECISÃO/DESPACHO....: [...] TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM LASTRO NO PROCESSO DE Nº 202613600656. CADASTRE-SE OS ADVOGADOS DO EXECUTADO QUE ATUARAM NA FASE DE CONHECIMENTO - 1º E 2º GRAUS. APÓS, PUBLIQUE-SE O DESPACHO COM O TEOR ABAIXO: A DECISÃO QUE RECONHECEU OBRIGAÇÃO DE FAZER E A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO LANÇADAS NOS AUTOS DE Nº 202613600656 E NOS PRESENTES AUTOS. SEGUINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 536 DO CPC, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAL, GARANTINDO, AUTORIZANDO E CUSTEANDO A REALIZAÇÃO DA GLOTOPLASTIA DE WENDLER EM FAVOR DA AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LIMITADOS A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), SEM IMPEDIMENTO DA IMPOSIÇÃO DE NOVAS MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS TERMOS ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTE AOS AUTOS 03 ORÇAMENTOS ATUALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DETERMINADA, DE MODO A QUE SE PROCEDA A NECESSÁRIA PENHORA DE VALORES PARA O ALCANCE DE RESULTADO EQUIVALENTE. CUMPRA-SE.