Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001821 NÚMERO ÚNICO: 0057337-34.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : 2W ECOBANK S.A. SENTENÇA....: (...)CONSIDERANDO O CADASTRO DA PARTE EXECUTADA NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, DETERMINO A SUA INTIMAÇÃO, POR ESSE MEIO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR, SE FOR O CASO, QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME PREVISÃO DO §3º DO ART. 854 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
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