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Publicações do processo
0057330-74.2018.8.13.0134
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- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 3 E 4 Processo nº. 0057330-74.2018.8.13.0134 Processo nº: 0057330-74.2018.8.13.0134 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): JOHN HEBERT ANSELMO MARTINS DA SILVA Seq. 1133: Compulsando os autos, verifico que foi determinada a exclusão da CES nº0004425- 53.2022.8.13.0134 (seq. 531), por força do acórdão que desclassificou a conduta do apenado e impôs uma PSC (seq. 456.10). Sendo assim, correta a retirada dessa CES do cálculo de pena. Ciência às partes. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026. Camila Rocha Guerin Juíza de Direito
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