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TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0057140-79.2026.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0000035-46.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2026.00729774 IMPTE: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA OAB/RJ-200248 PACIENTE: CARLOS VINICIUS LIMA COSTA PACIENTE: RYAN DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: GEOVANE LUIZ SOARES DA SILVA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público DECISÃO: Processo nº 0057140-79.2026.8.19.0000 Numa cognição sumária, indefiro a concessão da almejada liminar. Oficie-se ao juízo coator, de quem requisito as informações reputadas pertinentes. Dê-se ciência à Defesa. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026. Paulo de Tarso Neves, Desembargador Relator
TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Habeas Corpus
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 156a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/08/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0057140-79.2026.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0000035-46.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2026.00729774 IMPTE: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA OAB/RJ-200248 PACIENTE: CARLOS VINICIUS LIMA COSTA PACIENTE: RYAN DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: GEOVANE LUIZ SOARES DA SILVA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
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