Processo 0056969-25.2026.8.19.0000

2026-09-16 · TJRJ

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056969-25.2026.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0014753-58.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00727692 AGTE: POMPILHA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI OAB/RJ-122989 AGDO: LUCIANA HORTA LATINI ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO OAB/RJ-086348 ADVOGADO: EVA SOARES DE MELO OAB/RJ-199893 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DECISÃO: PROCESSO CIVIL. DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA CONTA DA AGRAVANTE PARA CONTA JUDICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE POR MEIO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, REQUERENDO A REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE RECONSIDERAÇÃO DA INTERLOCUTÓRIA ALVEJADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. A TODA EVIDÊNCIA, A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA PELO JUÍZO PROCESSANTE IMPLICA NA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO QUE SE MOSTRA PREJUDICADO. PREVISÃO EXPRESSA DO ARTIGO 1.018, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) , SEGUNDO A QUAL, SE O JUÍZO DA TRAMITAÇÃO REFORMAR INTEIRAMENTE A DECISÃO, O RELATOR CONSIDERARÁ PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO.

2026-09-04 · TJRJ

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 157ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056969-25.2026.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0014753-58.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00727692 AGTE: POMPILHA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI OAB/RJ-122989 AGDO: LUCIANA HORTA LATINI ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO OAB/RJ-086348 ADVOGADO: EVA SOARES DE MELO OAB/RJ-199893 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN