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Publicações do processo
0056844-91.2023.8.25.0001
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- Tribunal
- TJSE
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju · Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202321302714 NÚMERO ÚNICO: 0056844-91.2023.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JONAS SANTOS RODRIGUES ADV. : LAMANDA MARQUES MUNIZ - OAB: 14504-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO - OAB: 6558-SE SENTENÇA....: CONHEÇO DA PETIÇÃO DE RENÚNCIA, DEVIDAMENTE NOTIFICADA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 482/485. CONSIDERANDO A DECISÃO DE 10/02/2026 E O DESPACHO DE 20/02/2026, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. FICA A SECRETARIA ADVERTIDA QUE EVENTUAL DESARQUIVAMENTO DO FEITO DEVERÁ SER PRECEDIDO DE PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO PARA AVALIAÇÃO JUDICIAL.
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