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0056800-77.2012.5.13.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT13 · 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0056800-77.2012.5.13.0022 AUTOR: JOSE RINALDO DA SILVA RÉU: MOZART DE CASTRO SOARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858f2d7 proferido nos autos. DECISÃO O exequente, por meio da petição de ID addc34f, requer a realização de pesquisas junto à Junta Comercial/REDESIM, para identificação de vínculos empresariais atuais e pretéritos dos executados, e ao SNCR/INCRA, para verificação de eventuais imóveis rurais a eles vinculados. Embora conste dos autos consulta antiga à Junta Comercial, realizada em 2013, não foi identificada pesquisa empresarial atualizada, tampouco consulta anterior específica ao SNCR/INCRA. As diligências requeridas, portanto, não configuram mera repetição das medidas executivas já realizadas e mostram-se adequadas ao prosseguimento da execução. Defiro. Proceda a Secretaria: à consulta dos vínculos empresariais atuais e pretéritos dos executados nos sistemas disponíveis da Junta Comercial/REDESIM; eà consulta ao SNCR/INCRA, com a finalidade de identificar imóveis rurais eventualmente cadastrados em nome dos executados, expedindo-se requisição ao órgão competente caso não haja acesso direto ao sistema. Em seguida, intime-se o exequente para tomar conhecimento dos resultados das pesquisas. Prazo de 10 (dez) dias. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RINALDO DA SILVA

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