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0056690-68.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · 27ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

    INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202612701337 NÚMERO ÚNICO: 0056690-68.2026.8.25.0001 REQUERENTE : RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS ADV. : JOSCILEIDE CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 424-B-SE INTERDITANDO(A) : JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE A SECRETARIA: A) SELECIONE, DE FORMA ALEATÓRIA E SEM PREFERÊNCIA, UM PERITO EXTERNO DENTRE OS CADASTRADOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA QUE JÁ ATUARAM PERANTE ESTE JUÍZO, OBSERVADA A ALTERNATIVIDADE DAS NOMEAÇÕES; B) PROCEDA À INTIMAÇÃO DO PROFISSIONAL SELECIONADO, CIENTIFICANDO-LHE DA PRESENTE NOMEAÇÃO E DOS QUESITOS FORMULADOS PELO JUÍZO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACULTANDO-LHE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ESCUSA, NOS TERMOS DO ART. 157 DO CPC; C) EM CASO DE ESCUSA, PROMOVA NOVA SELEÇÃO ALEATÓRIA ENTRE OS DEMAIS PERITOS CADASTRADOS, REPETINDO-SE O PROCEDIMENTO ATÉ A EFETIVA ACEITAÇÃO DA NOMEAÇÃO; D) UMA VEZ ACEITA A NOMEAÇÃO, PROMOVA O RESPECTIVO AGENDAMENTO DA PERÍCIA VIA SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL (SCPV), CONFORME INSTRUÇÕES CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 942/2026 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS, ACESSANDO: SECRETARIA – EXAMES – PERÍCIA – SOLICITAÇÃO, SELECIONANDO A ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA. ARBITRO HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 664,08 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO VALOR MÁXIMO ESTABELECIDO NA TABELA I DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 22/2024 GP1, A SEREM CUSTEADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 98, VI, DO CPC, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À PARTE INTERESSADA NA PROVA, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA JÁ CONFIRMADA SOB NOTA DE EMPENHO Nº 202. APÓS O AGENDAMENTO VIA SCPV, NOTIFIQUE-SE A COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS PARA CIÊNCIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · 27ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório

    INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202612701337 NÚMERO ÚNICO: 0056690-68.2026.8.25.0001 REQUERENTE : RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS ADV. : JOSCILEIDE CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 424-B-SE INTERDITANDO(A) : JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) CURADOR(A), POR SEU/SUA(S) ADVOGADO(A)(S), PARA IMPRIMIR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA, EXPEDIDO EM 04/09/2026 E JUNTAR UMA CÓPIA, ASSINADA PELA CURADORA, NOS AUTOS. PRAZO DE CINCO DIAS. A JUNTADA DO TERMO DEVERÁ SER ONLINE, SEM NECESSIDADE DO COMPARECIMENTO DA PARTE.

    Fonte oficial

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