2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3089159/SP (2025/0420910-5) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:OSVALDO FRANCISCO ADVOGADOS:JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS - SP177184 EDUARDO BARS - SP320141 BEATRIZ GOMES DE AZEVEDO BISCOLA - SP417275 EMBARGADO:ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO:PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 INTERESSADO:JOSE ROBERTO TESOLIN GALLINA INTERESSADO:INDUSTRIA QUIMICA POLO CRIL LTDA ADVOGADO:LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO - SP184903 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.