2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411501613 NÚMERO ÚNICO: 0056484-25.2024.8.25.0001 REQUERENTE : SCENE ACUSTICA E ARQUITETURA LTDA ADV. : ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE REQUERIDO : SOMPO SEGUROS S/A ADV. : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - OAB: 84676-RJ REQUERIDO : ANTONIO SOBRAL DE JESUS REQUERIDO : LINDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADV. : MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA - OAB: 269533-SP REQUERIDO : RAFAELS TRANSPORTES LTDA ADV. : MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA - OAB: 269533-SP SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE SCENE ACÚSTICA E ARQUITETURA LTDA, SOMPO SEGUROS S/A, RAFAELS TRANSPORTES LTDA E LINDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS, DECLARANDO PREJUDICADO O SEU JULGAMENTO EM DECORRÊNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO; RESSALVO QUE A PRESENTE TRANSAÇÃO NÃO GERA QUALQUER ÔNUS OU RESPONSABILIDADE EM FACE DO CORRÉU ANTONIO SOBRAL DE JESUS, PERMANECENDO HÍGIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS EM RELAÇÃO A ELE, CONFORME DECIDIDO NA SENTENÇA DE MÉRITO.