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Publicações do processo
0056269-46.2026.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários · Sentença
Considerando oóbito informado no Pdf.241, e a ausência de sucessores habilitados no feito, DETERMINO sua extinção, o que faço com fulcro nos artigos 313,§2º, II e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
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