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TRF1 · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055983-13.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055983-13.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI e MARIA ENNA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL ID do último ato proferido nos autos: 466412860 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0055983-13.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055983-13.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A D E S P A C H O Considerando a existência de proposta de acordo apresentada pela União nos autos originários do cumprimento de sentença nº 0026987-05.2014.4.01.3400 (ID 2230789956), determino a suspensão dos presentes embargos à execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de viabilizar a eventual composição consensual entre as partes. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo assinalado, intimem-se novamente as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da efetiva formalização do acordo, com vistas à extinção dos embargos à execução. Após, voltem os autos conclusos. Brasília(DF), data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
TRF1 · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055983-13.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055983-13.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI e MARIA ENNA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL ID do último ato proferido nos autos: 466412860 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0055983-13.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055983-13.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, MANOEL ALVES HENRIQUE, JOAO HENRIQUE DA COSTA, JOAO SAOCHUK, JOB ELIAS MUNIZ JUNIOR, JOSE CARLOS ROSSLER, JOSE DA ROCHA GOMES, JOSE EDSON CARLOS DE ARRUDA, JOSE FRANCISCO CORREA, MANOEL DE SOUZA BARBEIRO, MARCIA LUCILA BELLUOMINI JAIME, MARIA ALICE MINIKO ENDO GALLIANO, MARIA ANTONIA CARITA, MARIA APARECIDA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, MARIA APPARECIDA MALAGOLI FOZ, MARIA BENJAMIM MACIEL DE CARVALHO, MARIA CECILIA BERTATO CARDOSO DE CASTRO, MARIA CLARA TREFFNER, MARIA DALVA GOMES PIRES, MARIA DIONE VIVIANI, MARIA ENNA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A D E S P A C H O Considerando a existência de proposta de acordo apresentada pela União nos autos originários do cumprimento de sentença nº 0026987-05.2014.4.01.3400 (ID 2230789956), determino a suspensão dos presentes embargos à execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de viabilizar a eventual composição consensual entre as partes. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo assinalado, intimem-se novamente as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da efetiva formalização do acordo, com vistas à extinção dos embargos à execução. Após, voltem os autos conclusos. Brasília(DF), data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
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