Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0055929-49.2019.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0055929-49.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00185848 APELANTE: GILSON NUNES CORDEIRO APELANTE: JOAO CANDIDO SOARES DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE CHAVES DOS SANTOS APELANTE: LUIZ JUVENAL VIDERO VIEIRA APELANTE: NEWTON MELLO RODRIGUES APELANTE: PAULO SALGADO APELANTE: VORCIO MAURICIO DA SILVA APELANTE: JOSÉ INÁCIO SOARES DA ROCHA APELANTE: SIDNEY MENEZES BAPTISTA DA COSTA APELANTE: JOSE COIMBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP-140493 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DESPACHO: Em relação ao Espólio de JOSE INACIO SOARES DA ROCHA, foi juntada escritura de inventário e partilha (fls. 2409), nomeando IVETE DE LIMA ROCHA, meeira, como inventariante (fls. 2411).
Contudo, a procuração de fls. 2444, datada de 2022, mas somente agora juntada, apesar do falecimento ocorrido em 2016, não faz mensão ao espólio, bem como à condição de inventariante.
Assim, consideradas as irregularidades já constatadas até o momento quanto à representação processual, junte-se procuração atualizada, relativa ao Espólio de JOSE INACIO SOARES DA ROCHA, outorgada pela inventariante, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.