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TJRJ · SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0055613-92.2026.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0801752-92.2026.8.19.0604 Protocolo: 3204/2026.00706696 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 PACIENTE: ADRIANO DE ANDRADE CHAVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: O presente HC consta da pauta da sessão de julgamento VIRTUAL a ser realizada em 17/09/2026. Na referida sessão, a defesa poderá apresentar sua sustentação oral por QR-code ou hiperlink, sendo esta a opção mais célere. Caso deseje realizar sustentação oral em tempo real, a defesa deverá requerer a retirada do feito de pauta e inserção em futura sessão por videoconferêcia.
TJRJ · SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 08:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. AS PARTES PODERÃO, SALVO NOS CASOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PORTAL DE ACESSO AOS ADVOGADOS. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 077. HABEAS CORPUS 0055613-92.2026.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0801752-92.2026.8.19.0604 Protocolo: 3204/2026.00706696 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 PACIENTE: ADRIANO DE ANDRADE CHAVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
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