0055492-64.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 08:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. AS PARTES PODERÃO, SALVO NOS CASOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PORTAL DE ACESSO AOS ADVOGADOS. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 086. HABEAS CORPUS 0055492-64.2026.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Ação: 0824527-39.2025.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00705122 IMPTE: WELINGTON NEVES GOMES OAB/RJ-216812 PACIENTE: MARLON HENRIQUE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI CORREU: LUCIANA ADELIA THEOFILO CORREU: DAVI DE OLIVETTI PEÇANHA CORREU: ELIAS LOPES DE OLIVEIRA CORREU: ERNANE ALEIXO CORREU: MARCLEI FREITAS DA SILVA CORREU: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CORREU: VICTOR DE OLIVEIRA SILVA Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público