2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 2624530/MA (2024/0144730-2) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA ADVOGADOS:VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA010448 ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA007436 LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - MA000247 BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA015951 GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO - MA023704 EMBARGADO:KAILE DE ARAUJO CUNHA ADVOGADOS:JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO - MA004086 RAFAEL ARAUJO VERAS - MA011576 EDGERSON DE ARAUJO CUNHA - MA013268A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.