Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3293829/RJ (2026/0199607-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:K DE S F REPRESENTADO POR:A C R DE S ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:C M F DA S ADVOGADO:REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS - RJ017524 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3293829/RJ (2026/0199607-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:K DE S F REPRESENTADO POR:A C R DE S ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:C M F DA S ADVOGADO:REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS - RJ017524 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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