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Tribunal
TJSE
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Período
set/2026
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Intimação
TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Julgamento
INVENTÁRIO PROC.: 202612601235 NÚMERO ÚNICO: 0054503-87.2026.8.25.0001 INVENTARIANTE : CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : ANA CAROLINA MENESES SILVA - OAB: 6280-SE INVENTARIADO : MARIA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. SEM CUSTAS, POIS SEQUER HOUVE O RECEBIMENTO DA INICIAL, COMPARANDO-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.