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Publicações do processo
0054416-75.2026.4.05.8100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · 21ª Vara Federal CE
INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ACIJ, a ser realizada de modo remoto, à distância, por videoconferência operacionalizada através do aplicativo de chamadas “Microsoft Teams” ("Teams"), em dia e horário agendados na aba “Audiência” do Menu da plataforma digital PJE2x, alocado no canto superior esquerdo da tela e identificado pelo símbolo “≡”. A sala virtual em que será realizada a ACIJ remota deverá ser acessada pelos participantes (partes, advogados, procuradores, testemunhas, prepostos etc) por meio de dispositivos próprios (desktop, notebook, tablet, smartphone etc) através dos seguintes links e credenciais (ID/senha), conforme o respectivo turno e faixa horária: >> TURNO: MANHÃ 08:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/27276088654875?p=008hLxJWco4c0yjoir ID: 272 760 886 548 75 Senha: oh3as6vM 08:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/23692985834197?p=Hg1dpcE1NgOR5ecl2Q ID: 236 929 858 341 97 Senha: iY674eT6 09:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/27822716891788?p=7anHmeIdhAKiaSkXX7 ID: 278 227 168 917 88 Senha: uJ2rr7VA 09:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/2542946005491?p=SKvzoD2g3AYQ4Xyqrl ID: 254 294 600 549 1 Senha: eX23pz7F 10:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/2439402469936?p=qwwdgnimyMmvEoAsvU ID: 243 940 246 993 6 Senha: KD3jh6Zg 10:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/258270221648800?p=70hzuB0usI37KzrMlJ ID: 258 270 221 648 800 Senha: 9hy3EU6s 11:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/237519596863442?p=stcPrkzOlFTOqSgPiQ ID: 237 519 596 863 442 Senha: iE2F3BT9 >> TURNO: TARDE 13:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/21854938328022?p=6oVODuSdcgjw7zm0CP ID: 218 549 383 280 22 Senha: BX9us2o5 13:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/2350443259183?p=qe0bOpm6JO1AU2UH7O ID: 235 044 325 918 3 Senha: Vo7Py6Ef 14:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/26519075584352?p=6xhxcVEzgYRdPmSubX ID: 265 190 755 843 52 Senha: kg9yK7Xz 14:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/26131526904473?p=VdfS7pYXhdct6SDp65 ID: 261 315 269 044 73 Senha: 78SH6MG7 15:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/29381966858156?p=1lDAXuVeG58NpR5f56 ID: 293 819 668 581 56 Senha: Ft3Qp2Jh 15:30 Link: https://teams.microsoft.com/meet/294585507951754?p=SKFBBuChjg2SYD8lSr ID: 294 585 507 951 754 Senha: mM9Hb7iS 16:00 Link: https://teams.microsoft.com/meet/220525458899853?p=v2cOFIK4THXQAb4iG6 ID: 220 525 458 899 853 Senha: Qx32Ch9Z Para viabilizar a realização online da ACIJ, os participantes devem observar as seguintes disposições: uma vez acessado o link da reunião, deve-se aguardar a autorização para o ingresso no ambiente virtual da ACIJ, a ser operacionalizada no momento oportuno pelo(a) anfitrião(ã), que gerenciará a ordem das admissões e a sala de espera; no ambiente virtual da ACIJ, o microfone e a câmera devem ser habilitados pelos participantes, ativação que se dá por meio de simples toque nos ícones ou botões pertinentes da plataforma "Teams"; os participantes devem identificar no dispositivo o papel processual que desempenharão na audiência e o respectivo nome (ex: Autor – Caetano Veloso; Advogado de Gilberto Gil – Dr. Chico Buarque; Procuradora do INSS – Dra. Rita Lee; Testemunha de Elis Regina – Belchior; Preposto da CEF – Tom Jobim); recomenda-se que os usuários conheçam previamente as rotinas operacionais do aplicativo necessárias à participação na reunião virtual e testem os dispositivos eletrônicos que serão usados, inclusive, microfones e fones de ouvido ou headsets, e as conexões à Internet, com o objetivo de assegurar uma melhor qualidade da comunicação, do áudio e do vídeo; depois do ingresso no ambiente virtual da audiência, mensagens podem ser enviadas para o(a) servidor(a) (co)anfitrião(ã) por meio da ferramenta “bate-papo” (chat); o aplicativo “Teams” (app) precisa ser previamente baixado (download) e instalado em cada dispositivo móvel ou fixo que será empregado na ACIJ; incumbe às partes e aos respectivos advogados comunicar previamente às testemunhas arroladas a data e o horário da realização da ACIJ remota, bem como os procedimentos técnicos e funcionalidades a serem adotados, independentemente de intimação específica (arts. 34 da Lei 9.099/1995 e 455 do CPC); até o início da ACIJ, as partes e os advogados devem anexar aos autos eletrônicos cópia legível da documentação de identificação pessoal, com foto, da(s) testemunha(s) a serem ouvidas; em regra, somente as partes, os advogados, os procuradores, as testemunhas e terceiros previamente autorizados no processo ingressarão na sala virtual de audiências; estudantes e estagiários de Direito poderão ser também eventualmente admitidos na reunião virtual; cabe às partes, aos advogados e aos procuradores informar com antecedência, por petição nos autos, a impossibilidade de participação na ACIJ remota por falta de condições técnicas ou por ausência de estrutura adequada em ambiente próprio, caso em que poderão requerer a redesignação do ato, a ser realizado ulteriormente em pauta paralela e mediante a disponibilização de espaços e equipamentos próprios de unidades da Justiça Federal; as partes e as testemunhas devem participar da ACIJ remota em compartimento bem iluminado, isolado, com portas e janelas fechadas e sem a intervenção ou o trânsito de terceiros, e sem barulho excessivo, bem como com adequada conexão à Internet; em caso de participação na reunião por meio de tablet, smartphone ou similares, deve-se usar o dispositivo móvel na posição horizontal (orientação de paisagem), de modo a ampliar a captação das imagens dos participantes e do ambiente; antes de serem produzidos os depoimentos das partes e das testemunhas, deve-se realizar um giro de 360º com a câmera do aparelho eletrônico, de forma que possam ser gravadas imagens de todos os quadrantes do compartimento em que se encontram; a incomunicabilidade das testemunhas deve ser assegurada, conforme as normas processuais aplicáveis, de modo a evitar que a prova oral seja prejudicada; a ACIJ virtual será gravada em mídia audiovisual, acessível através de link a ser disponibilizado no termo de audiência; e eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelos números de telefone (85) 3521.28.78, 3521.28.62 e 3521.28.70 ou pelo e-mail “atendimento.vara21@jfce.jus.br” (com o assunto PAUTA AUDIÊNCIA DO DIA DD.MM.AAAA – DÚVIDA). Fortaleza/CE, data supra. Servidor(a) da 21ª Vara Federal [Assinatura Digital] * * *
Intimação
TRF5 · 21ª Vara Federal CE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0054416-75.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANE CASTRO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO LELIS PRATA - CE24530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 8 de setembro de 2026
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